O presente trabalho tem como finalidade analisar o respeito aos direitos fundamentais do preso como instrumento para uma efetiva ressocialização do condenado assim como estudar o cenário atual dos estabelecimentos prisionais e a razão da dificuldade para alcançar tal fim. Para tanto, é necessário que primeiramente se faça uma abordagem a respeito dos direitos fundamentais, seu conceito, fundamentos, características e eficácia. Posteriormente, será analisada a finalidade da pena para o Estado, passando por todo caminho histórico por ela percorrida até chegar na concepção de finalidade que se utilizada nos dias de hoje. Logo depois, se analisará a pena privativa de liberdade, o que hoje é o tipo de cumprimento de pena mais utilizado e importante do direito brasileiro, abordando toda a sua evolução sistêmica até o sistema atual de cumprimento de pena privativa de liberdade, que tem como objetivo a ressocialização do condenado. É abordado ainda toda a importância dos estabelecimentos penais para que essa ressocialização aconteça de forma efetiva e permanente, analisando não só os métodos utilizados dentro de cada estabelecimento penitenciário como também a influência de sua estrutura para alcançar a ressocialização. Por fim, será estudado, através de dados oficiais, o atual cenário dos estabelecimentos penais e as violações ocorridas dos direitos fundamentais do preso e sua dignidade, assim como o impacto causado a estes indivíduos. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Finalidade da Pena; Pena privativa de liberdade; Estabelecimento Penal; Ressocialização; Violação aos Direitos Fundamentais.