O SISTEMA DISTRITAL PURO: UMA ALTERNATIVA À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL

2016

Vinicius Jorge Souza Ferreira

Em um cenário de evidente crise de representatividade na democracia brasileira e inúmeras propostas de reforma política, o presente trabalho tem por objetivo, analisar a implantação do sistema distrital puro de maioria absoluta como um instrumento de aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro. Busca-se, primeiramente, estabelecer conceitos elementares ao tema, tratando da democracia, sua evolução histórica e suas espécies, bem como dos sistemas eleitorais e suas variáveis, diante da adoção da corrente trinaria. Assim, faz-se a análise das características dos sistemas proporcionais, majoritários e mistos, considerando a origem de cada um deles, as aplicações em outros países e seus efeitos positivos e negativos. Em seguida, trata, o presente trabalho, sobre o colapso do sistema representativo nacional diante da ausência de identificação dos eleitores com seus mandatários, estabelecendo a relação desta crise com os elementos presentes no sistema proporcional, adotado no país. Neste sentido, são abordadas as distorções de representação existentes, o distanciamento entre o povo e seus candidatos, o alto custo presente nas campanhas eleitorais, a ineficiência de representação das minorias e a ausência de credibilidade enfrentada pelos partidos políticos hoje. Por fim, faz-se uma breve análise do sistema distrital e suas principais variáveis, para que, assim, se proponha o voto distrital puro em dois turnos, evidenciando as críticas dos opositores ao sistema e a vantagens que justificariam a implantação deste modelo no Brasil. Desta forma, esta mudança do sistema eleitoral, certamente, contribuiria para a repolitização da democracia, dando maior legitimidade ao processo eleitoral brasileiro.