O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PRISÃO PREVENTIVA
2016 | Pós-Graduação
Jamile Cardoso Gomes de Jesus
O referido artigo acadêmico tem por objetivo primordial analisar o sistema processual penal brasileiro, apontando as mudanças ocorridas ao longo dos anos. Desta maneira, cabe estudar, cada um dos tipos de sistema: inquisitivo, acusatório e misto. Apontando de que maneira a Constituição Federal de 1988 influenciou no sistema processual brasileiro, a partir da valorização dos princípios constitucionais. Cabe salientar a importância de verificar, qual o sistema adotado no Brasil, tema que provoca grande discordância entre os doutrinadores.
Palavras-chave: Sistema Processual Penal. Constituição Federal. Princípios Constitucionais. Sistema Processual brasileiro. Modalidades de Prisão. Prisão Preventiva. Prisão Preventiva no Sistema Processual Penal Brasileiro.