O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA

2018 | Pós-Graduação

Lais Lima de Andrade

Pesquisa teórica e exploratória com a finalidade de fazer uma observação acerca do teletrabalho e sua aplicação e advento a partir da reforma trabalhista. Com efeito, estudar-se-ão, de início, o regime do contrato individual de trabalho, abordando seu conceito e classificação e, ainda, os tipos de contratos de trabalho existentes na seara jurídica atual e relevantes para o presente estudo. Em segundo passo, será analisado o próprio contrato de teletrabalho, abarcando seu conceito e histórico do teletrabalho, tecendo breves comentários acerca do referido instituto e, também, fazendo uma análise expansiva sobre a diferenciação do teletrabalho e do trabalho externo. Por fim, será feita uma verificação didática sobre a reforma trabalhista, trazendo as principais inovações da Lei n. 13.467/2017 nas relações de emprego e, ainda, aduzindo os impactos da reforma trabalhista no contrato de teletrabalho. Conclui-se, por fim, que o referido instituto possui grande notariedade nos dias atuais e, com o advento da Reforma Trabalhista, passou a ser regulamentado e ganhou força no contexto jurídico trabalhista. Palavras-chave: Contrato de teletrabalho. Contrato individual de trabalho. Reforma trabalhista.