OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL
2022 | Pós-Graduação
Tauan Eloy da Silva Santos
O presente artigo visa explorar os temas da Seguridade Social e dos crimes praticados
contra seu sistema. A Seguridade Social se mostra ser um tema com bastante
relevância para nossa sociedade, através de seus pilares: Saúde, Assistência Social
e a Previdência Social, garantindo o mínimo necessário à sobrevivência do indivíduo
com dignidade. Os crimes contra a previdência social compromete a arrecadação,
através dos seus benefícios, trazendo assim danos à sociedade. Essas condutas
ilícitas foram tipificadas, com o intuito de assegurar que ocorra o cumprimento das
obrigações da relação de custeio, mostrando assim a necessidade de uma proteção
também no âmbito do Direito Penal.
Palavras-chave: Seguridade Social, Crimes, Sociedade, Benefícios, Condutas