OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA VIDA DAS GESTANTES E LACTANTES SALVADOR 2018
2018 | Pós-Graduação
Fernanda Sena das Virgens
A reforma trabalhista trouxe algumas mudanças em relação às Gestantes e Lactantes que estão inseridas no mercado de trabalho. O presente estudo visa analisar os novos moldes legislativos em torno do tema em questão, quanto a sua implantação, abrangência, efetividade, vantagens e desvantagens, assim como coletar índices atualizados sobre trabalhadoras contratadas e que estão em período de gravidez ou lactação. Trazendo à tona, pontos sobre a nova Reforma Trabalhista, que aduz em seu escopo, novo meio de regulamentação para as Gestantes e Lactantes. Tendo como Objetivos Específicos da Pesquisa, a análise desta prática de trabalho e seus pressupostos na relação de trabalho, assim como verificar as submissões destas empregadas, a insalubridade e a forma de sua efetivação na praxe, observando as consequências positivas e negativas da Reforma na vida da Gestante e Lactante. No intuito de alcançar tais objetivos, o Tipo de pesquisa utilizado, será o Método Indutivo. Cuja técnica de análise, terá como base, pesquisas bibliográficas, somados ao estudo dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários nacional, bem como da legislação, buscando compreender as abrangências do tema, frente às transformações decorrentes da legislação.
Palavras-chave: Gestante. Lactante. Impactos. Reforma Trabalhista