OS IMPACTOS DA REPERCUSSÃO MIDIÁTICA PARA ATUAÇÃO DA DEFESA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

2018

Natália Lacerda Pereira Dias

O presente trabalho monográfico tem como objetivo trazer a baila os impactos da repercussão midiática nos julgamentos dos crimes dolosos contra à vida tanto para o acusado, para a obtenção de uma decisão justa e para o trabalho da defesa. Primeiramente, explicando como são realizados os julgamentos perante o Tribunal do Júri, como ele é composto, como funciona e qual a sua importância. Posteriormente, analisar-se-á a função e importância da mídia, perpassando pelos princípios da liberdade de expressão, imprensa, informação, direito de ser informado e a proibição à censura, visando demonstrar a sua importância e os seus pontos negativos. Para que assim possa ser analisado criticamente como a existência de uma mídia opressiva acaba criando uma ?verdade acusatória?, estigmatizando o acusado como culpado, antes mesmo dele ter sido submetido a um julgamento. Tem-se, ainda, o intuito de identificar os impactos negativos dessa publicização exacerbada, e muitas vezes irresponsável, não só para o regular desenvolvimento do julgamento, demonstrando ainda como os jurados são facilmente influenciados por essa divulgação, muitas vezes distorcidas, causando uma imparcialidade daqueles que irão julgar, tornando o veredicto injusto. Por fim, busca-se demonstrar como essa mídia desgovernada espataculariza o julgamento, violando princípios e garantias fundamentais o que prejudica e dificulta a atuação da defesa em plenário. Demonstrar-se-á ao final do presente trabalho o que deverá ser feito diante do conflito entre a publicidade realizada pelos meios de comunicação e as a garantia de um julgamento justo. Palavras-chave: Tribunal do Júri; mídia; princípio da publicidade; espetacularização; plenitude de defesa.