OS LIMITES DO PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E A AFRONTA À IMPARCIALIDADE/IMPARTIALIDADE

2022 | Graduação

Clara Midlej Tourinho de Magalhães

O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar a relação entre o exercício do poder instrutório do juiz e a quebra da imparcialidade. Para tanto, primeiramente se faz uma análise acerca dos modelos de organização processuais, examinando previamente as suas fases, respectivas estruturas e distribuições das funções dos sujeitos processuais, através de um enfoque maior acerca do modelo cooperativo de processo, princípio e deveres de cooperação. Em seguida, passa-se à análise da produção de provas no âmbito do processo civil enquanto direito fundamental, discorrendo-se das características e especificidades das provas, tais como objeto, sujeitos, destinação, ônus, meios, fontes e provas em espécie, bem como finalidade. Ainda, será cabível a definição e desdobramentos do princípio do contraditório enquanto mecanismo de garantia da igualdade das partes, bem como a definição da paridade de armas no âmbito do processo civil. Adiante, faz-se necessário um breve estudo acerca dos poderes do juiz, através da classificação entre jurisdicionais e de polícia e, posteriormente, as características do poder instrutório. Em seguida analisa-se as distinções entre imparcialidade e impartialidade, bem como as hipóteses de impedimento e suspeição e seus desdobramentos e consequências no processo. Questiona-se acerca da possibilidade da utilização dos poderes instrutórios do juiz e a relação com a quebra da imparcialidade inerente ao julgador, estabelecendo-se limites na atuação ativa e diligente do juiz enquanto respeito e prestígio aos princípios processuais do contraditório e da paridade de armas como mecanismo de se alcançar a resposta mais adequada ao questionamento formulado, através de uma análise inserida nos moldes do modelo cooperativo de processo. Palavras-chaves: Processo civil; Modelo Cooperativo de processo; Deveres de Cooperação; Produção de provas; Princípio do contraditório; Paridade de Armas; Poderes do juiz; Poder instrutório; Imparcialidade; Impartialidade; Impedimento; Suspeição; Limites.