OS PARTIDOS POLÍTICOS, O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL E A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES

2017 | Pós-Graduação

Basílio Acelino de Carvalho Neto

Não há se falar em financiamento de campanha sem cogitar a influência visceral dos partidos políticos nas eleições, pois estes cumprem o papel de promover o andamento da democracia, como sustentáculos do processo político brasileiro. Desta forma, este trabalho promove inicialmente um apanhado histórico dos partidos políticos com o objetivo de demonstrar a sua importância para o mundo hodierno. Após, aponta as formas de financiamento de campanhas eleitorais, demonstrando as modificações ocorridas após a Lei 13.165/2015 e a Lei 13.488/2017, que proporcionaram alterações significativas no cenário eleitoral. É nesse momento que surgem as discussões sobre esse dito financiamento, seja ele público, privado ou misto, com as benesses e malefícios de cada um desses modelos. Muitos doutrinadores se colocam a favor do financiamento público, alegando que estes resolveriam a desigualdade entre candidatos e partidos, além de diminuir a corrupção, enquanto que, em contrapartida, outros pensadores entendem que o financiamento privado é salutar para que ocorram as campanhas eleitorais, além de ser uma escolha livre de cada cidadão optar pelo patrocínio, ou não, alegando que as campanhas eleitorais deveriam ser abertas, sem restrições de financiamentos. Em um último momento, aborda a influência do poder econômico utilizado pelos partidos e pelos candidatos nas eleições, principalmente por aqueles que detém poder aquisitivo maior que outros, supostamente desequilibrando a balança do direito nas eleições. Palavras-chave: Partidos Políticos, Financiamento Público de Campanha, Financiamento Privado de Campanha, Poder Econômico, Eleições