OS RISCOS DE CAPTURA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE DO MODELO DE ESTADO REGULADOR BRASILEIRO
2020 | Graduação
Natan Freire Borges
Com o advento do Estado Regulador e sua difusão entre os países, o Brasil se
viu nos últimos anos em um processo de adaptação para garantir o
funcionamento dessa nova estrutura, grandes reformas aconteceram até que
fosse possível vivenciar a realidade de um modelo regulador. Nesse novo
contexto, a regulação tornou-se o principal instrumento pelo qual o Estado
exerce sua intervenção, é neste cenário que as Agências Reguladoras surgem
como entidades essenciais para manutenção do Estado, ao exercer a atividade
regulatória em setores determinantes da economia, e de grande impacto na
sociedade. Destarte, a regulação passou a ser uma realidade cada vez mais
presente, ao passo, que seus efeitos são sentidos direta ou indiretamente por
toda comunidade. Com efeito, junto ao desenvolvimento do Estado Regulador
foram percebidos alguns problemas e falhas, aptos a prejudicar o adequado
andamento do sistema regulatório. O risco de captura provavelmente é o
principal problema dessa estrutura, na medida em que desvirtua toda a atividade
regulatória, questionando quais reais interesses estão por trás da regulação. Por
essa razão, o tema surge de forma contemporânea trazendo uma necessária
reflexão acerca da captura e dos possíveis riscos socioeconômicos associados.
Portanto, é de suma importância aprofundar as discussões em torno do
aperfeiçoamento de nosso recente Estado Regulador, ante a possibilidade de
desenvolvimento da captura em nosso meio, para que seja possível encontrar
meios que nos auxiliem no combate a este problema.
Palavras-chave: Estado Regulador; regulação; agências reguladoras; captura.