PANDEMIA E IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO UMA ANÁLISE ACERCA DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
2022 | Pós-Graduação
Maria Gerda Santana Marschke
Por conta do isolamento social, medida adotada pela Organização
Mundial da Saúde - OMS, durante a Pandemia da Covid-19, o mercado de
trabalho sofreu abalos significativos, tendo como reflexo disso demissões em
séries, suspensões de contrato de trabalho, reduções de jornadas, entre outros
efeitos. Em vista disso, este trabalho buscou realizar uma análise a respeito dos
impactos nas relações de trabalho, abordando a exposição do trabalhador a
Covid-19 e a possível caracterização como doença ocupacional. Objetivou-se
de maneira geral, observar se a contaminação durante o exercício do trabalho
pode se caracterizar como doença ocupacional, partindo de uma análise da
Medida Provisória 927/2020 e seus desdobramentos jurisprudenciais. Ao final
da pesquisa se conclui que a covid-19 pode ser reconhecida como doença
ocupacional, desde que reste caracterizado o nexo causal entre a execução do
labor do empregado e a infecção, bem como cabe ao empregador comprovar o
nexo causal e não mais ao trabalhador. No estudo fez uso da metodologia de
pesquisa a revisão bibliográfica, análise documental e jurisprudencial, além de
um estudo de caso.
Palavras-chave: Relação de trabalho. Pandemia. Covid-19. Contaminação.
Trabalho. Doença ocupacional. Impactos.