PANDEMIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: O DISTANCIAMENTO DA REDE DE APOIO E A CONVIVÊNCIA CONTÍNUA COM O AGRESSOR COMO FATORES PROPICIADORES DO AUMENTO DA PRÁTICA DO CRIM
2024 | Graduação
Maria Clara Nascimento Castro de Pinto
A presente monografia objetiva analisar os impactos da pandemia da COVID-19 no aumento
da violência doméstica contra a mulher, com o enfoque no distanciamento da rede de apoio e
na convivência contínua com o agressor como fatores que agravaram e facilitaram esse
fenômeno, destacando a dificuldade de acesso aos serviços de proteção durante o isolamento
social e os novos desafios impostos pela pandemia, em que a mulher estava isolada com o seu
agressor. Discute-se o papel da mulher na sociedade, a sua histórica subordinação no
patriarcado e como o elevado índice de violência contra a mulher é uma forma de ratificar a
ideia ultrapassada de superioridade do homem sobre a vítima. O trabalho retrata a relevância
sociojurídica da Lei Maria da Penha e das políticas públicas e projetos voltados para a
prevenção e enfrentamento da violência, evidenciando as lacunas observadas no período
pandêmico. A partir da pesquisa bibliográfica e entrevistas com alguns operadores do Direito,
conclui-se pela necessidade do fortalecimento das redes de apoio e promoção de mais
campanhas educativas e políticas públicas, além da importância do papel do Estado na proteção
das vítimas, considerando a violência doméstica como uma questão pública e não apenas
privada.
Palavras-chave: pandemia; violência doméstica; rede de apoio; patriarcado; insegurança do
lar.