POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO UM INSTRUMENTO DE COMBATE AO PROCESSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

2020 | Graduação

Sophia Cezimbra Oliveira

O presente trabalho monográfico tem como objetivo precípuo a demonstração de como o mecanismo de logística reversa, importante instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, é capaz de contribuir para a desaceleração do processo de mudanças climáticas que a sociedade contemporânea está enfrentando. Desta forma, será feita uma abordagem de como a proteção ambiental entrou em evidência no cenário jurídico mundial, sobretudo no que diz respeito ao aquecimento global decorrente de emissões de gases causadores do efeito estufa. Assim, será abordado como as mudanças climáticas tomaram um foco maior no cenário legislativo do Brasil, para posteriormente adentrar-se no estudo dos principais aspectos da lei escolhida como foco de pesquisa, qual seja, a Lei nº 10.305/2010. A partir da análise primordial desta lei, irá se demonstrar os principais aspectos de outros importantes instrumentos do referido diploma normativo, tal qual a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, sobretudo por estar intimamente associada ao mecanismo de logística reversa. Por fim, serão delineadas as características mais relevantes da logística reversa, com enfoque na sua atuação na desaceleração das mudanças climáticas. Deste modo, a opção metodolódica foi pelo método hipotético-dedutivo, por meio da revisão bibliográfica de diversos livros, artigos, periódicos, jurisprudências e legislações. Ademais, optou-se ainda por realizar uma survey, como forma de se tentar entender como a sociedade vê o instrumento da logística reversa, bem como outros institutos jurídicos relevantes dentro da perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do desenvolvimento sustentável. Diante de todo o arcabouço de informações obtidas por meio do presente trabalho, foi possível concluir que a logística reversa é sim um instrumento capaz de desacelerar o processo de mudanças climáticas, em razão de ser um mecanismo que, quando efetivamente aplicado por todos os sujeitos obrigados à sua implementação, detém a capacidade de diminuir a quantidade dos resíduos sólidos descartados de forma inapropriada no meio ambiente e, com efeito, mitigar a sua decomposição de forma incorreta com a consequente diminuição da emissão de gases causadores do efeito estufa. Palavras-chave: mudanças climáticas; gases causadores do efeito estufa; Política Nacional de Resíduos Sólidos; resíduos sólidos; rejeitos; responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; logística reversa; desenvolvimento sustentável.