PORTE DE ARMAS: AVANÇOS E RETROCESSOS, TENDÊNCIAS E MEGATENDÊNCIAS

2018 | Pós-Graduação

Ricardo Mattos Fortes

A presente pesquisa vem abordar a questão do porte de arma, sendo um ponto gerador do aumento da violência, onde o emprego das armas de fogo potencializa os índices assustadores, encontrados principalmente nos grandes centros urbanos. O grande objetivo deste trabalho é fazer uma analogia entre a marginalidade e a posse das armas, onde veremos que tal relação, entre a grande dificuldade na obtenção do porte de armas no país, e o aumento da criminalidade, bem como as proibições impostas na lei, vem diminuir a violência imposta à sociedade, ou vem tolher o cidadão de bem, de defender o seu patrimônio e a sua vida ou dos seus, e também se o fato de portar uma arma é fator de aumento da violência. Para acirrar ainda mais essa discussão, o fato de um cidadão de bem ter acesso a uma arma de fogo, o torna um potencial assassino ou para que tal situação ocorra é necessária a vontade de matar. Mostra também que quando se tem a vontade de matar, não é necessário se ter uma arma de fogo, podendo ser utilizado os mais diversos objetos, como as chamadas ?armas brancas?, ferramentas e utensílios agrícolas, etc. Explana sobre os diversos tipos de armas, suas denominações, suas classificações, os calibres, o emprego e controle exercido pelos órgãos fiscalizadores, bem como sua regulamentação para aquisição e registro. Palavras-Chave: Porte de Armas e Estatuto do Desarmamento