POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LICENÇA NATALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
2018 | Pós-Graduação
Laís Moraes Macêdo
O objetivo primordial deste trabalho monográfico é examinar a possibilidade de concessão da licença natalidade no ordenamento jurídico brasileiro, como uma forma de coibir a prática discriminatória contra a mulher no mercado de trabalho. A análise dessa pesquisa leva em consideração o estudo sobre as novas famílias que se encontram na sociedade brasileira, bem como o reconhecimento da união homoafetiva como família. Será conceituada a licença maternidade e paternidade, demonstrando assim a alarmante diferença existente entre ambos, que se constitui em uma prática discriminatória perante o atual Estado democrático de direito que possui o princípio da igualdade como um valor primordial. Também será feita uma análise dos modelos de licença adotados por outros países, questionando-se qual modelo seria mais adequado para abranger o maior número de pessoas, a fim de suprir os desejos da sociedade. Nesta seara, irá se verificar o verdadeiro alcance da licença maternidade e para quem este benefício é realmente dirigido, se é para a mãe ou para o menor que acaba de chegar e já precisa de proteção integral. No atual cenário jurídico brasileiro, será necessário perceber os anseios por quais perpassam a humanidade e a sua evolução, tendo em vista o princípio da vedação ao retrocesso social.
Palavras-chave: Licença natalidade. Licença maternidade. Licença paternidade. Princípio da Igualdade. União homoafetiva