O presente trabalho científico, objetiva demonstrar a possibilidade de retratação nos procedimentos de reprodução assistida, problematizando com hipóteses de violação a autonomia privada e os direitos fundamentais em confronto com a especial proteção dedicada aos filhos pelo Código Civil. Ao analisar e ponderar os princípios da dignidade da pessoa humana, planejamento familiar e exercício da autonomia privada, percebe-se a relevância destes para o desenvolvimento da pessoa. É observado, no âmbito familiar, a importância da intervenção mínima do Estado nas relações familiares, inclusive como forma de proteger os próprios direitos ditos como fundamentais. Com a evolução cientifica e tecnológica, práticas como a reprodução assistida tornam-se cada vez mais frequentes, sendo uma das formas de estabelecer a filiação e, com isso, se faz necessária à análise da importância do consentimento para a realização dessa prática e a consequente observação do elemento vontade. Ocorre que, muitas situações complexas podem derivar desse ato, como o caso de utilização de material genético sem a devida autorização do cônjuge ou companheiro. Nos casos de reprodução assistida heteróloga, poderia até ser uma hipótese de ação negatória de paternidade, contudo, na reprodução assistida homóloga, a filiação seria reconhecida por vínculos biológicos. O que se quer demonstrar é a possibilidade desse vínculo não ser levado em consideração para não existir uma paternidade “forçada”, em face da proteção à própria criança (visto a relevância do estabelecimento do afeto nas relações) e as inúmeras violações ao direito do cônjuge ou companheiro, inclusive, o seu exercício de autonomia e disposição do próprio corpo. Palavras-chave: Autonomia Privada; Consentimento; Reprodução assistida; Filiação; Planejamento familiar; Dignidade da pessoa humana