O objetivo do presente trabalho é analisar o movimento de repatriação dos bens culturais com como meio de proteção à cultura e afirmação da identidade cultural. Observa-se como construção colonizadora europeia permeou-se no domínio territorial com a criação dos sistemas de mandato e trusteeship instituído por organismos internacionais, bem como na construção do entendimento a cerca dos direitos de cultura e autodeterminação dos povos. Para tanto, examina-se a construção do direito à cultura e suas esferas de influência para a identidade individual e coletiva e seu impacto no direito interno e externo, repercutindo no entendimento da pluralidade de culturas e a necessidade de permitir essa afirmação pelos povos. Posteriormente, analisa-se a aplicação do princípio da autodeterminação dos povos partindo do aspecto territorial, nos pedidos de independência e estabelecimento de fronteiras, e a aplicação do princípio no aspecto subjetivo, utilizado por povos indígenas e aborígenes destacando a aplicação do relativismo cultural dos direitos humanos, como consequência o entendimento do direito à cultura e ao reconhecimento do contexto histórico específico dos diferentes povos. Por fim, realiza-se a avaliação dos argumentos e objetivos dos pedidos de repatriação e retenção dos bens culturais, as bases para responsabilização dos europeus por um ato ilícito e a consequente restituição do bem cultural. Perpassando por uma breve análise nos campos da sociologia, filosofia e antropologia, os aplicando na esfera jurídica, buscando entendimento da necessidade do possível reconhecimento da repatriação desses bens culturais para a afirmação da identidade cultural dos povos. Palavras-chave: Direito Internacional; Cultural Heritage Law; Descolonização; Direito à Cultura; Autodeterminação; Repatriação de Propriedade Cultural; Restituição de Objetos Culturais