PROIBICIONISMO: UMAANÁLISE JURÍDICO-ARTÍSTICA ACERCA DA LEI SECAAMERICANA DEMONSTRADA NO CONTEXTO DA OBRA “O PODEROSO CHEFÃO”
2022 | Graduação
Paula Lago Trindade
O presente trabalho tem como objetivo analisar artística e juridicamente, através da obra O Poderoso Chefão, o advento da Lei Seca americana, política proibicionista que gerou diversos impactos no contexto estadunidense da década de 20, principalmente no que concerne ao aumento da criminalidade, com a ascensão das máfias ítalo-americanas. Ante o exposto, cabe aprofundar a conexão artístico-jurídica, perpassando pelas noções conceituais de Direito e Arte, bem como os modos com que estes dois institutos se entrelaçam e breve resumo da obra do autor Mario Puzo. Também foi mencionado o conceito das máfias, visto que este consiste como objeto da principal consequência da Lei Seca, além disso, o surgimento destas organizações, bem como a chegada delas em solo americano. O presente trabalho, ainda, tem como objetivo analisar o conteúdo da Lei Seca e como esta foi implementada, além de aprofundar o estudo sobre proibicionismo, através da definição deste instituto e, analisar como se enseja o processo de criminalização de condutas específicas. Ademais, outro objetivo
do presente texto é analisar as bases argumentativas favoráveis à implementação da referida lei proibitiva, investigando mais a fundo o argumento concernente à moralidade e sua relação com o Direito. Em conclusão, ratificou-se o entendimento do fracasso da Lei Seca e demonstrou-se a necessidade da atenção legislativa às políticas públicas implementadas.
Palavras-chave: proibicionismo; Lei Seca; Poderoso Chefão; crime organizado; máfia;
Direito e Arte; política pública.