PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE EM SITES PORNÔS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE COOKIES E PRIVACIDADE DO XVIDEOS

2021 | Graduação

Fernanda Cordeiro Braga Costa

O presente trabalho tem por objetivo identificar como é a proteção de dados pessoais, no que tange à tutela do direito à privacidade, dos usuários de sites pornôs, especificamente dos usuários do XVIDEOS, bem como verificar os métodos e fundamentos legais postos pelo site para o tratamento de dados pessoais sensíveis dos visitantes. É notória a importância social da presente pesquisa, visto que o conteúdo pornográfico é um dos mais acessados mundialmente por todos a população, sendo que quem não o consome é a exceção na sociedade atual. Ademais, os indivíduos que consomem este tipo de conteúdo buscam o fazê-lo dentro de sua vida privada e de maneira sigilosa, sem que outros saibam o que está sendo consumido, em termos de categorias dentro da indústria pornográfica, além de quando e com qual frequência este conteúdo está sendo visto. Dessa maneira, é primordial que existam estudos acerca de como os dados dos usuários de conteúdos pornográficos é armazenado, tratado e utilizado por sites específicos desta indústria, além de como a privacidade, e, mais importante ainda, a intimidade sexual, destes usuários pode ser protegida e garantida, como se propõe esta pesquisa. Observa-se, portanto, através da análise das políticas de cookies e privacidade do XVIDEOS, se os usuários deste site estão protegidos ou não ao utilizá-lo. Palavras-chave: privacidade; proteção de dados pessoais; pornografia; XVIDEOS.