O presente trabalho monográfico destina-se a análise jurídica da qualificadora do feminicídio e das suas consequências penais, no que se refere às divergências, tanto doutrinárias como jurisprudenciais, em que parte acredita ser de natureza objetiva, enquanto a outra acredita ser de natureza subjetiva. A pesquisa busca analisar diante de todo o contexto de violência contra a mulher e o contexto histórico de promulgação da Lei do feminicídio a fim de analisar qual seria de fato a natureza jurídica do feminicídio e as suas consequências penais. Diante disso, será delineado aspectos introdutórios acerca da violência contra a mulher frisando na sua conceituação, contexto histórico do surgimento no Brasil e leis sancionadas com a finalidade de combater a violência contra a mulher. Com destaque ao marco normativo de combate à violência contra mulher, que é o feminicídio, serão demonstradas as noções fundamentais desta lei, bem como a necessidade e processo de criação dessa Lei mais gravosa como instrumento de tutela dos direitos da mulher. Por fim, e após a determinação de todos os pressupostos e institutos necessários para a compreensão do presente trabalho, será analisado a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio e os motivos para a divergência doutrinária e jurisprudencial. Palavras-chave: feminicídio; violência contra mulher; natureza jurídica; divergências.