QUESTÃO PALESTINA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: A EFETIVIDADE DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA NÃO INTERVENÇÃO E AUTODETERMINÇÃO DOS POVOS
2015 | Graduação
Matheus Santos Cardoso
A Questão Palestina é uma das grandes questões desse século que desestabilizam
o cenário de paz e segurança internacionais. As divergências envolvem conflitos
ideológicos e religiosos que provocam um cenário de violência nesta área do Oriente
Médio, sendo de longa data que surgiram as razões que dão margem para o
surgimento dos conflitos. Israel, em razão de sua força e de apoio recebido, tem
conseguido alcançar seus objetivos, enquanto a Palestina encontra dificuldades para
se estabelecer como uma nação soberana. Nessa celeuma vivenciada por povos
vizinhos que falham nas negociações, as divergências evoluem para conflitos mais
graves que demandam da sociedade internacional ações para efetivar normas do
direito internacional, como a manutenção da paz e segurança, prevista na Carta das
Nações Unidas, os Direitos Humanos dos povos vítimas da violência e a
autodeterminação dos povos que sofrem indevida intervenção no seu território. É
preciso se analisar como a situação é administrada pelos entes internacionais
através das medidas que são tomadas para apaziguar das tensões e conter as
partes. É no âmbito das Nações Unidas que se verifica o ambiente propício para
levar as questões a serem discutidas. Através do Conselho de Segurança, um de
seus principais órgãos, é que muitos dos movimentos relacionados a conflitos com o
grau de gravidade da Questão Palestina serão debatidos e decididos. Mas há que se
analisar como essas ações tomadas estão sendo aplicadas na prática, isto é, se as
normas criadas estão tendo a devida efetividade para garantir os direitos
supracitados na região em análise.