RACISMO ESTRUTURAL E GUERRA ÀS DROGAS: O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO RACIAL
2021 | Graduação
Sérgio Victor Mendes Alcântara
Este presente trabalho pretende evidenciar que o racismo é um elemento estruturante,
porquanto orgânico, da sociedade brasileira, atuando como uma condicionante do exercício do poder punitivo, por parte do Estado brasileiro que, através da instauração suposta política de guerra às drogas, concretizada pela dinâmica de encarceramento em massa e genocídio da população negra, serve ao adimplemento dos interesses dos grupos raciais dominantes, detentores de poder político, econômico e epistemológico que, por conseguinte, instrumentalizam a máquina pública em prol da manutenção das as hierarquias e das opressões raciais cotidianas. Para tal, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica como tipo de pesquisa predominante, e as informações coletadas serão submetidas ao crivo do paradigma qualitativo, afim de que sejam compreendidos, analisados e interpretados todos os insumos trazidos à tona pelas fontes de estudo utilizadas para fundamentar as hipóteses levantadas. Tais hipóteses serão submetidas ao método hipotético-dedutivo de Karl Popper, porquanto sujeitar-se-ão a um processo de falseamento, em que se chegara às conclusões de que o racismo é um fenômeno multifacetado e transdisciplinar, que possui diversas acepções e que deve ser concebido como um elemento estruturante da sociedade; de que o poder punitivo é
exercido de forma racista e calcado na branquitude e, especialmente; de que a suposta política de guerra contra às drogas, tendo em vista a sua ineficácia em diminuir a oferta e o consumo de substancias psicoativas, a sua deficiência de fundamentação científica e a sua atuação seletiva é, em verdade, uma política de guerra contra a população negra, pobre e vulnerável, tratando-se uma maneira dissimulada de as elites legitimarem o uso da força para a concretização de seus projetos de hegemonia e poder.
Palavras-chave: racismo estrutural; poder punitivo; política de guerra às drogas;
encarceramento em massa; genocídio da população negra; hierarquização racial; opressão racial; instrumentalização do poder; branquitude; substâncias psicoativas.