REALISMO PUNITIVISTA: CAPITALISMO, PENA E A “UTOPIA” ABOLICIONISTA PENAL

2024 | Graduação

Addson Souza Santos

O presente trabalho tem por objetivo analisar a pena privativa de liberdade no contexto da sociedade capitalista, a partir da análise do modo de produção e de suas relações sociais. Com efeito, analisa-se o surgimento dessa forma punitiva concomitantemente ao surgimento da sociedade burguesa, analisando as transformações por quais passam e como as prisões surgem e se consolidam como instituição. Será analisado, também, o capitalismo contemporâneo e sua relação com o fenômeno do encarceramento em massa, observável em todos os quadrantes, de modo a desvelar, num só ato, como uma sociedade caracterizada por interesses antagônicos e contraditórios não pode produzir justiça por meio de seu sistema de justiça criminal, mas produz, antes, mais desigualdade e injustiça, além de reproduzir por meio de seu sistema de justiça criminal as estruturas de dominação e opressão. A superação dessa ordem, no entanto, é constantemente apontada como inviável e impossível, é vista como aquilo contra o qual não há alternativa; trata-se do realismo capitalista e do realismo punitivista. Como proposta, apresenta-se o abolicionismo penal, como alternativa urgente e necessária, como utopia e horizonte do qual deve-se erguer o desejo de transformar o impossível em possível. Palavras-chave: pena privativa de liberdade; capitalismo; abolicionismo penal; criminologia; criminologia crítica; realismo capitalista.