REINTEGRAÇÃO DOS PRESOS AO CONVIVIO SOCIAL ATRAVÉS DO MERCADO DE TRABALHO

2014 | Graduação

Rafael Câmara Menezes

O presente estudo se dispõe a propor o trabalho como uma medida de reintegração dos presos ao convívio social. O que se busca, em um primeiro momento, é estabelecer uma análise do instituto jurídico da pena, partindo da sua origem, perpassando sobre seu conceito, alcançando as teorias que buscam legitimá-la, apontando-se criticas a pena de prisão e as teorias que visam a sua deslegitimação. Feita essa análise, proceder-se-á ao estudo das garantias e proteções que são assegurados aos condenados a pena privativa de liberdade, através das legislações pátrias, princípios e tratados que o Brasil é signatário. Para tanto, é necessária verificação das condições que o sistema prisional brasileiro custodia os indivíduos apenados, se estes estabelecimentos possuem estruturas suficientemente adequadas desempenharem a função de punir e ressocializar o apenado. Após essa análise, proceder-se-á ao estudo da premissa objeto dessa monografia, qual seja a possibilidade de reintegração ao convívio social dos presos através do mercado de trabalho, nesse sentido, estuda-se as concepções que envolvem a expressão reintegrar e ressocializar, bem como aprofunda-se na temática central com embasamentos que reforçam a possibilidade do trabalho prisional, e viabilidade desta como um mecanismo reintegrador. Proceder-se-á ainda uma visita técnica a Penitenciária Lemos de Brito, localizada em Salvador -Ba, para uma proximidade da análise entre o plano teórico e o plano real. Palavras-chave: função; pena; ressocialização; trabalho; preso