REINTEGRAÇÃO DOS PRESOS AO CONVIVIO SOCIAL ATRAVÉS DO MERCADO DE TRABALHO
2014 | Graduação
Rafael Câmara Menezes
O presente estudo se dispõe a propor o trabalho como uma medida de reintegração
dos presos ao convívio social. O que se busca, em um primeiro momento, é
estabelecer uma análise do instituto jurídico da pena, partindo da sua origem,
perpassando sobre seu conceito, alcançando as teorias que buscam legitimá-la,
apontando-se criticas a pena de prisão e as teorias que visam a sua deslegitimação.
Feita essa análise, proceder-se-á ao estudo das garantias e proteções que são
assegurados aos condenados a pena privativa de liberdade, através das legislações
pátrias, princípios e tratados que o Brasil é signatário. Para tanto, é necessária
verificação das condições que o sistema prisional brasileiro custodia os indivíduos
apenados, se estes estabelecimentos possuem estruturas suficientemente
adequadas desempenharem a função de punir e ressocializar o apenado. Após essa
análise, proceder-se-á ao estudo da premissa objeto dessa monografia, qual seja a
possibilidade de reintegração ao convívio social dos presos através do mercado de
trabalho, nesse sentido, estuda-se as concepções que envolvem a expressão
reintegrar e ressocializar, bem como aprofunda-se na temática central com
embasamentos que reforçam a possibilidade do trabalho prisional, e viabilidade
desta como um mecanismo reintegrador. Proceder-se-á ainda uma visita técnica a
Penitenciária Lemos de Brito, localizada em Salvador -Ba, para uma proximidade da
análise entre o plano teórico e o plano real.
Palavras-chave: função; pena; ressocialização; trabalho; preso