RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E LESÕES IATROGÊNICAS: DELINEANDO OS CONTORNOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO

2015

Mauricio Lima de Oliveira Filho

O presente trabalho se propõe ao estudo da evolução da relação médico-paciente, analisando a questão das lesões iatrogênicas conformando-a com o direito à informação. Inicialmente, se analisa as peculiaridades que circundam a relação médico-paciente, destacando a mudança de paradigma em relação à maior autonomia do paciente com o surgimento da Bioética e com o advento da Constituição Federal/88, que erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana como elemento fundante do ordenamento jurídico. A seguir, se analisa o instituto da responsabilidade civil, seus pressupostos e fundamentos, passando-se também a analisar mais especificamente a responsabilidade do profissional médico frente ao ordenamento jurídico. Em sequência, procede-se ao estudo das situações iatrogênicas, seus conceitos, divergências doutrinárias e jurisprudenciais, características, enquadrando-a como situação de excludente de responsabilidade civil. Por fim, passa-se ao estudo do direito à informação, nos seus mais variados aspectos, passando pela necessidade de obtenção do consentimento informado e concluindo a respeito da possibilidade de imputação de responsabilidade civil nas lesões iatrogênicas decorrentes de falha no dever de informar