RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE EM OBSTETRÍCIA: UMA ANÁLISE DO ADEQUADO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
2021 | Graduação
Mariana Lacerda Nascimento
Esse trabalho tem como intuito a análise do dever de informação dentro das
relações médico-paciente em obstetrícia, como uma forma de prevenção às diversas
formas de violência obstétrica. Também será analisada a forma como esse dever
tem sido cumprido no cotidiano dessas relações, e de que formas pode ser
assegurado o melhor cumprimento dessa obrigação, que garante um direito tão
importante à dignidade das gestantes. Além disso, será demonstrado como o
conhecimento da gestante de todos os procedimentos a serem realizados, além da
instrução para que o acompanhante desta esteja ciente de seus desejos, poderia
minimizar as chances de ocorrer alguma violência obstétrica.
Para tal, inicialmente será analisada como a relação médico-paciente, com foco
especial na relação obstetra-gestante, desenvolveu-se historicamente e como é
hoje. Depois, será avaliado o conceito de "violência obstétrica” e como esse
fenômeno ocorre no cotidiano das gestantes. Em seguida, será identificado como o
dever de informação dos profissionais de saúde deve ser cumprido no cotidiano das
relações médico-paciente obstétricas, identificando também de que maneira é obtido
o consentimento livre e esclarecido das parturientes. Por fim, o trabalho irá analisar a
importância desse consentimento e as formas que os dispositivos legais o protegem.
Palavras-chave: Violência obstétrica; Dever de informação; Consentimento
esclarecido; Relação médico-paciente.