RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE EM OBSTETRÍCIA: UMA ANÁLISE DO ADEQUADO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS

2021 | Graduação

Mariana Lacerda Nascimento

Esse trabalho tem como intuito a análise do dever de informação dentro das relações médico-paciente em obstetrícia, como uma forma de prevenção às diversas formas de violência obstétrica. Também será analisada a forma como esse dever tem sido cumprido no cotidiano dessas relações, e de que formas pode ser assegurado o melhor cumprimento dessa obrigação, que garante um direito tão importante à dignidade das gestantes. Além disso, será demonstrado como o conhecimento da gestante de todos os procedimentos a serem realizados, além da instrução para que o acompanhante desta esteja ciente de seus desejos, poderia minimizar as chances de ocorrer alguma violência obstétrica. Para tal, inicialmente será analisada como a relação médico-paciente, com foco especial na relação obstetra-gestante, desenvolveu-se historicamente e como é hoje. Depois, será avaliado o conceito de "violência obstétrica” e como esse fenômeno ocorre no cotidiano das gestantes. Em seguida, será identificado como o dever de informação dos profissionais de saúde deve ser cumprido no cotidiano das relações médico-paciente obstétricas, identificando também de que maneira é obtido o consentimento livre e esclarecido das parturientes. Por fim, o trabalho irá analisar a importância desse consentimento e as formas que os dispositivos legais o protegem. Palavras-chave: Violência obstétrica; Dever de informação; Consentimento esclarecido; Relação médico-paciente.