RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS- CONSUMO: UMA ANÁLISE DA LOGÍSTICA REVERSA NO ACORDO SETORIAL EM PNEUS

2024 | Graduação

Graziele Sacramento da Silva Nascimento

O presente trabalho trata obre a responsabilidade ambiental pós-consumo no sistema de logística reversa, com foco no descarte de pneus e a influência do princípio da cooperação na ausência de acordos setoriais. Considerando que a estimativa de decomposição de pneus é de 600 anos, é importante a educação socioambiental para o descarte adequado, a fim de reduzir lixo, evitar doenças e mitigar a poluição. Além disso, visa discutir o papel do direito na regulamentação prática da preservação ambiental. O objetivo é compreender como o princípio da cooperação pode melhorar a eficácia social da responsabilidade pós-consumo, considerando a Lei 12.305/2010, os desafios logísticos para empresas e o incentivo ao engajamento dos consumidores no sistema de logística reversa. A pesquisa é bibliográfica e qualitativa, utilizando doutrina, legislação, e dados estatísticos interpretados pelo método dedutivo de Karl Popper. A estrutura do estudo abrange conceitos e fundamentos da responsabilidade ambiental pós-consumo, contextualização da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus princípios. Além disso, faz análise da destinação de pneus inservíveis, dificuldades dos acordos setoriais, e a aplicação do princípio da cooperação, com exemplos de logística reversa em Guanambi (Bahia) e alternativas para o descarte de pneus. Palavras-chave: responsabilidade pós consumo; logística reversa; resíduos sólidos; princípio da cooperação; pneus; política nacional de resíduos sólidos.