RESPONSABILIDADE CIVIL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA ÁREA DA MEDICINA: OS DANOS CAUSADOS PELO USO DA ROBÓTICA NA CIRURGIA

2024 | Graduação

Ivan Augusto Laceda de Oliveira

Este estudo objetiva aprofundar a discussão sobre a responsabilidade civil da Inteligência Artificial no contexto das cirurgias robóticas, examinando o ecossistema de possíveis responsáveis dentro desse espectro. Aborda-se a responsabilidade do médico, das instituições hospitalares, do fabricante do robô e dos serviços auxiliares, sempre analisando, de maneira primordial, a gênese do dano. A metodologia empregada envolve uma pesquisa bibliográfica com análise qualitativa dos dados obtidos, visando compreender, avaliar e interpretar as informações provenientes das fontes consultadas que fundamentam as hipóteses formuladas. Essas hipóteses serão testadas através do método hipotético-dedutivo de Karl Popper, sujeitas a análises teóricas (doutrinárias) e práticas (jurisprudenciais) relacionadas à responsabilidade civil em caso de danos causados em cirurgias robóticas, com ênfase na participação da Inteligência Artificial nesse contexto. Ao final, busca-se evidenciar a necessidade de uma discussão sobre a regulamentação desses dispositivos e da Inteligência Artificial no ordenamento jurídico brasileiro, relacionando conceitos preexistentes para encontrar uma solução plausível para o tema. Palavras-chave: responsabilidade civil; direito médico; inteligência artificial; robôs cirúrgicos; responsabilidade civil médica.