RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR NOS VICIOS OCULTOS

2022 | Pós-Graduação

Reinaldo de Castro Gaudenzi Silva

Neste trabalho buscar-se-á parametrizar a Responsabilidade Civil do Construtor nos Vícios Ocultos, objetivando a Segurança Jurídica, para que se preserve e proteja os direitos, tanto consumidor final como do Construtor. A Responsabilidade Civil do construtor nos vícios ocultos em relação ao prazo e abrangência aos quais ele estaria vinculado, é um tema polêmico e com muitas nuances, alvo de inúmeras demandas nos tribunais cíveis, trazendo como consequência desconfianças e prejuízos ao segmento. Este trabalho poderá ajudar a nortear os advogados envolvidos no segmento da construção civil imobiliária. A metodologia aplicada para se buscar trazer à luz sobre o tema foi dedutivo, usado por Descartes, Spinoza e Leibniz, só a razão é capaz de levar ao conhecimento verdadeiro, tendo por objetivo explicar o conteúdo da premissa. Palavras-chave: Vícios ocultos; responsabilidade civil; construtor; tribunais.