RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR NOS VICIOS OCULTOS
2022 | Pós-Graduação
Reinaldo de Castro Gaudenzi Silva
Neste trabalho buscar-se-á parametrizar a Responsabilidade Civil do Construtor nos
Vícios Ocultos, objetivando a Segurança Jurídica, para que se preserve e proteja os
direitos, tanto consumidor final como do Construtor. A Responsabilidade Civil do
construtor nos vícios ocultos em relação ao prazo e abrangência aos quais ele estaria
vinculado, é um tema polêmico e com muitas nuances, alvo de inúmeras demandas
nos tribunais cíveis, trazendo como consequência desconfianças e prejuízos ao
segmento. Este trabalho poderá ajudar a nortear os advogados envolvidos no
segmento da construção civil imobiliária. A metodologia aplicada para se buscar trazer
à luz sobre o tema foi dedutivo, usado por Descartes, Spinoza e Leibniz, só a razão é
capaz de levar ao conhecimento verdadeiro, tendo por objetivo explicar o conteúdo da
premissa.
Palavras-chave: Vícios ocultos; responsabilidade civil; construtor; tribunais.