O presente trabalho monográfico apresenta uma análise da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente. Inicialmente são abordados aspectos gerais da responsabilidade civil, tais como seus pressupostos e suas modalidades, bem como os meios de reparação. Analisa-se, a posteriori, a instrumentalidade do instituto da responsabilidade civil com vistas à proteção do meio ambiente. Aborda-se, também os princípios de Direito Ambiental informadores da proteção ao Meio Ambiente. Busca-se, no mesmo passo, expor a controvérsia dogmática existente entre a adoção das teorias do risco integral, risco-proveito e risco criado. Além disso, faz-se uma análise a respeito dos mecanismos jurídicos de reação ao dano ambiental, sendo abordados preferencialmente aqueles cuja aplicação seria cabível ao caso concreto abordado adiante. Posteriormente, é feito um recorte a partir do qual se aborda o problema da tutela da zona costeira e o dano ambiental pelo descarte inadequado de resíduos sólidos, no Carnaval de Salvador. Propõe-se, ao final, a adoção efetiva de medidas de reação ao dano ambiental como soluções plausíveis para o problema apresentado. Palavras-chave: Direito Ambiental; Responsabilidade civil ambiental; Meios de reparação do dano ambiental; Tutela da zona costeira; Poluição por resíduos sólidos