SLUT-SHAMING: A (RE)COMPREENSÃO CRIMINOLÓGICA DO COMPORTAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE CRIME DE ESTUPRO

2020 | Graduação

Luiza Macedo Bezerra

O presente trabalho de conclusão de curso tem a finalidade de debater a comum prática de culpabilizar a mulher vítima de crime de estupro diante dos seus comportamentos tidos como provocativos ou negligentes por parte de uma cultura de estupro. A violência de gênero, fundada na sociedade patriarcal, misógina, machista e sexista, influenciou na forma como o estupro foi sendo redefinido até chegar na sua tipificação atual. O trabalho também tem por objetivo demonstrar o atraso do Direito Penal em relação aos estudos da vítima, somente sendo esta tutelada após o surgimento da Vitimologia. Nesse sentido, traça-se também críticas à vertente da Vitimodogmática que, por sua vez, objetiva responsabilizar a vítima pelo seu comportamento descuidado, na medida em que pode beneficiar o agressor. Como objetivo principal, está a demonstração de como a vitimização secundária e terciária, bem como todo o processo histórico onde se predomina a dominação masculina sobre a feminina faz com que as mulheres vítimas de crimes, sobretudo de crimes sexuais, se sintam culpabilizadas pelo ato delitivo. Além disso, será investigado historicamente e juridicamente o crime de estupro, assim como as vítimas desse delito são expostas às estigmatizações tanto pela justiça, quanto pela sociedade pelo seu comportamento e por seu passado sexual. Assim, será percebida a necessidade de novos pontos de vistas e epistemologias feministas na melhor compreensão da ciência jurídica sob uma ótica menos androcêntrica. Palavras-chave: criminologia, vitimologia, vitimização secundária, comportamento vitimal, culpabilização da mulher, estupro.