SLUT-SHAMING: A (RE)COMPREENSÃO CRIMINOLÓGICA DO COMPORTAMENTO DA MULHER VÍTIMA DE CRIME DE ESTUPRO
2020 | Graduação
Luiza Macedo Bezerra
O presente trabalho de conclusão de curso tem a finalidade de debater a comum
prática de culpabilizar a mulher vítima de crime de estupro diante dos seus
comportamentos tidos como provocativos ou negligentes por parte de uma cultura de
estupro. A violência de gênero, fundada na sociedade patriarcal, misógina, machista
e sexista, influenciou na forma como o estupro foi sendo redefinido até chegar na sua
tipificação atual. O trabalho também tem por objetivo demonstrar o atraso do Direito
Penal em relação aos estudos da vítima, somente sendo esta tutelada após o
surgimento da Vitimologia. Nesse sentido, traça-se também críticas à vertente da
Vitimodogmática que, por sua vez, objetiva responsabilizar a vítima pelo seu
comportamento descuidado, na medida em que pode beneficiar o agressor. Como
objetivo principal, está a demonstração de como a vitimização secundária e terciária,
bem como todo o processo histórico onde se predomina a dominação masculina sobre
a feminina faz com que as mulheres vítimas de crimes, sobretudo de crimes sexuais,
se sintam culpabilizadas pelo ato delitivo. Além disso, será investigado historicamente
e juridicamente o crime de estupro, assim como as vítimas desse delito são expostas
às estigmatizações tanto pela justiça, quanto pela sociedade pelo seu comportamento
e por seu passado sexual. Assim, será percebida a necessidade de novos pontos de
vistas e epistemologias feministas na melhor compreensão da ciência jurídica sob
uma ótica menos androcêntrica.
Palavras-chave: criminologia, vitimologia, vitimização secundária, comportamento
vitimal, culpabilização da mulher, estupro.