STF E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL: UMAANÁLISE SOBRE O HABEAS CORPUS 154.248
2022 | Graduação
Estela da Conceição Gonçalves da Silva
Com foco na seara de estudos em direito público, o presente artigo propõe-se a
analisar, mediante o método hipotético-dedutivo, a legitimidade constitucional e democrática
da Suprema Corte Brasileira no combate ao racismo. Para tanto, utiliza-se o julgamento do
Habeas Corpus 154.248 como base para a pesquisa, no tocante ao reconhecimento da injúria
racial como espécie de racismo. O estudo baseia-se no referencial teórico da teoria crítica
anti-racista.
Palavras-chave: STF, Habeas Corpus 154.248; Racimos; Combate ao Racismo.