SUCESSÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS EM FACE DAS REDES SOCIAIS
2021 | Graduação
Maria Magalhães de Brito Berenguer
O presente ensaio monográfico busca versar acerca da sucessão digital, onde foi
realizada uma análise dos direitos sucessórios em face das redes sociais, uma vez
verificada a presença do Direito Civil, mas comprovada a necessidade da sua
adaptação perante as novas realidades que estão surgindo através da tecnologia
digital. Observou-se neste trabalho que conforme a evolução da sociedade, o
patrimônio digital passou a gozar de valoração econômica, surgindo assim muitas
discussões que giram em torno da destinação do referido bem quando ocorre o
falecimento do seu titular sem que ele tenha deixado expressa sua última vontade.
Englobando com o desenvolvimento do Direito Digital, o problema de pesquisa do
presente trabalho, mesmo reconhecendo a complexidade do tema, busca
destrinchar os componentes básicos das matérias envolvidas, com o intuito de
avançar no desenvolvimento de uma solução jurídica para o cenário da lacuna
existente. Em acompanhamento a isso, foi necessário a análise dos elementos
integrantes dos direitos da personalidade do de cujus, para que fosse possível
delimitar as presumíveis controvérsias do cenário de sucessão dessas plataformas.
A sucessão digital já faz parte da realidade das pessoas, conforme demonstrado na
construção do presente trabalho, tendo sido inclusive matéria de alguns julgados e
tema de legislações de outros países. Dessa forma, não há como o Direito deixar de
tratar sobre o tema, sendo objetivo do presente trabalho o aprofundamento nas
possíveis soluções jurídicas.
Palavras-chave: Herança Digital. Direito Digital. Internet. Redes sociais. Bens
armazenados virtualmente. Direitos da personalidade