Supervalorização da palavra da vítima nos crimes sexuais e (in)segurança jurídica: uma leitura à luz das garantias processuais

2024 | Graduação

Wallas Dutra Cordeiro

A presente monografia destina-se a tecer uma abordagem acerca da evolução histórica e as complexidades atuais relacionadas aos crimes sexuais, priorizando o tratamento dado à palavra da vítima nos processos judiciais. Para tanto, fora abordado que os crimes sexuais eram frequentemente enquadrados como delitos contra a honra ou os bons costumes, com penas muitas vezes mitigadas por circunstâncias pessoais da vítima ou pelo posterior casamento entre esta e o agressor. Esse cenário refletia uma cultura de desvalorização das mulheres, cuja palavra era frequentemente desacreditada nos tribunais, levando a altas taxas de impunidade. Fora conduzida uma investigação acerca do atual contexto, sendo verificável que mesmo com os avanços legais e periciais, a coleta de provas concretas continuou sendo um desafio, contribuindo para a prevalência de decisões baseadas exclusivamente no testemunho da vítima. Atualmente, a valorização da palavra da vítima ganhou destaque jurisprudencial, embora gere debates sobre os limites desse enfoque. Enquanto busca reduzir a impunidade, essa abordagem pode comprometer garantias constitucionais do acusado, como a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro reo. O uso predominante do depoimento da vítima como prova principal pode criar um ambiente de insegurança jurídica, especialmente quando não há corroborantes materiais dos eventos narrados. O estudo proposto visa explorar essas dinâmicas complexas, analisando como a valorização da palavra da vítima impacta o sistema penal. Além de examinar historicamente a evolução desses crimes e as garantias processuais vigentes, o trabalho busca sugerir melhorias no sistema investigativo e judiciário para lidar de maneira mais eficaz com os crimes sexuais. O objetivo não é apenas diagnosticar problemas, mas também propor soluções que fortaleçam os direitos das partes envolvidas e a integridade do processo judicial. Assim, a análise crítica desses temas não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também contribui para aprimorar o sistema legal em prol de uma justiça mais equitativa e eficiente. Palavras-chave: crimes sexuais; vulnerabilidade; palavra da vítima.