TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

2018 | Pós-Graduação

Clarissa Neri dos Santos Borges

A terceirização trata-se de instituto relativamente recente e em constante discussão, podendo ser compreendido de diversas formas no contexto jurídico brasileiro. Refere-se, pois, a uma relação trabalhista trilateral na qual o terceiro é contratado para prestar serviços ao tomador, e este, apesar de se beneficiar do trabalho, via de regra, não assume a posição de empregador. O presente estudo investiga a relação entre o fenômeno da terceirização e as condições de trabalho, levantando vantagens e desvantagens acerca do instituto em destaque, e focando, precipuamente, nos desafios que este novo padrão de ordenação do trabalho impõe aos obreiros e se este padrão exerce alguma influência na precarização do trabalho. Ainda, são expostas as espécies e modelos da terceirização, assim como os efeitos jurídicos do instituto. Palavras-chave: Terceirização. Prestador de serviços. Tomador. Vantagens. Desvantagens. Condições de trabalho. Precarização do Trabalho