TRABALHO ESCRAVO: AS MODERNAS SENZALAS E A ABOLIÇÃO NECESSÁRIA

2013

Marivânia Ferreira da Silva

Falar das novas modalidades de escravidão é, antes de tudo, remeter o leitor a uma averiguação necessária dos precedentes históricos quem marcam a exploração forçada da mão de obra dos explorados pelos exploradores Daí, percebe-se que a escravidão é um processo cíclico na História, demonstrando que as principais causas ainda hoje estão ligadas à pobreza dos trabalhadores e que sua exploração acontece em detrimento de interesses econômicos, motivados pelos aumentos exagerados de lucros dos empregadores. A escravidão hodierna apresenta característica distinta do regime escravocrata do Brasil colonial e imperial. Hoje, a escravidão acontece de forma mascarada, portanto, mais difícil de identificar. Os beneficiários da prática do trabalho em condições análogas à de escravo usam em sua defesa argumentos de que não existe um conceito de trabalho escravo, o que traz insegurança jurídica. No combate a esse crime, somam-se esforços da sociedade civil, do governo e organismos internacionais. O Brasil possui instrumentos jurídicos capazes de coibir tal prática, como é o caso da PEC e da ?lista suja?, mas se faz necessária uma melhor reflexão sobre o tema, passando pela expropriação, função social da propriedade. O Brasil precisa proclamar uma segunda abolição, pois, à luz da universalidade dos direitos humanos, o trabalho escravo viola, sobretudo, a ideia fundante dos direitos baseados na dignidade humana.