TRANSEXUALIDADE E CASAMENTO

2015

Marcella Carvalho de Oliveira

O presente trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de retificação no registro civil de pessoa submetida à cirurgia de mudança de sexo, com o escopo de dar o direito ao casamento do transexual. Para tanto, faz-se necessário percorrer os conceitos precípuos do direito de família com o fito de elucidar questões que envolvam a transexualidade e seus desdobramentos referentes ao casamento. Primeiramente o estudo abarca a questão da sexualidade e identidade e analisa a possibilidade de mudar a morfologia sexual externa dos transexuais. Em seguida relata a problemática do nome e posterior alteração no registro civil, fazendo o transexual prova de seu novo estado de sexo e gênero. Por fim, se ebruça sobre as soluções para o casamento do transexual com sua nova  identidade, abordando as discussões na doutrina que transitam da inexistência à anulação.