UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
2018 | Pós-Graduação
Rodrigo Augusto Ladeia Matos
A partir do presente estudo intenta-se verificar acerca da aplicação da estabilidade provisória nos contratos de experiência. De início, será estudado o instituto da estabilidade, relacionando e diferenciando com a garantia de emprego. Para tanto, serão observados os conceitos e classificações da estabilidade nas relações de emprego, bem como será feito um estudo mais aprofundado sobre a estabilidade provisória, tanto aquelas decorrente de leis, quanto as derivadas de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Após, será realizada uma investigação do contrato individual de trabalho, de modo a caracterizar e expor os elementos do contrato de trabalho e, ainda, classificar os mesmos, enfocando nos contratos por prazo determinado, por prazo indeterminado e outros tipos de contrato. Finalmente, haverá uma análise da estabilidade provisória no contrato de experiência, realizando-se um estudo sobre o contrato de experiência e, também, uma observação acerca da efetiva aplicação da estabilidade provisória no contrato de experiência. Nesse sentido, serão interpretados entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, correlacionando-os com as disposições legais.