UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

2014

Mariana Zamprogno da Costa

O presente trabalho faz uma análise no que se refere as divergências doutrinárias existentes em relação a função do jurado leigo no instituto do Tribunal do Júri, os quais acabam por se tornarem juízes, não tendo o preparo necessário para o exercicio de tal função. São inúmeras as críticas que recaem sobre a figura dos jurados, responsáveis por absolver ou condenar determinados indivíduos. O primeiro capitulo abordará sobre as origens históricas do nascimento do instituto, citando as passagem da instituição pelas Constituições brasileiras ao longo dos anos até os dias atuais. Tratá-ra dos princípios específicos do Tribunal do Júri envolvendo as questões polêmicas existentes em cada um e discorrerá sobre as minuciosidades do procedimento do Júri. Já o terceiro capitulo tratará especificadamente do jurado, versando sobre seu alistamento, realização do sorteio e convocação dos mesmos, formação do conselho de sentença, requisitos para a dispensa dos jurados e os impedimentos que o cercam, tratará também dos questionários que devem responder os jurados, além de falar acerca do jurado profissional que constitui prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Abordára sobre a incomunicabilidade imposta aos jurados e a polêmica sala especial, lugar onde se dará a votação. Por fim o terceiro capitulo irá enfatizar sobre o tema da função dos jurados no Tribunal do Júri, trazendo seus direitos e deveres ao prestarem tal serviço. Analisará o aspecto do julgamento do Júri a ser realizado pelo próprio povo, da instituição como forma de participação popular, da liberdade dos jurados no momento da construção de suas convicções, da inexibilidade de motivacões nas decisões dos jurados, da teatralização e linguagem como uma forma de persuadir os jurados, da permanência ou extinção do Tribunal do Júri