UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO COMPLEXO DE MATA ESCURA

2015

Arthur Carvalho Brito de Almeida

O presente trabalho tem como finalidade analisar a ressocialização do condenado no Complexo Penitenciário de Mata Escura assim como estudar os métodos utilizados para alcançar tal fim. Para tanto, é necessário que primeiramente se faça uma abordagem a respeito da finalidade da pena para o Estado, passando por todo caminho histórico por ela percorrida até chegar na concepção de finalidade que se utilizada nos dias de hoje. Em momento posterior, se analisa a pena privativa de liberdade, o que hoje é o tipo de cumprimento de pena mais utilizado e importante do direito brasileiro, abordando toda a sua evolução sistêmica até o sistema atual de cumprimento de pena privativa de liberdade, que tem como objetivo a ressocialização do condenado. É abordado ainda toda a importância dos estabelecimentos penais para que essa ressocialização aconteça de forma efetiva e permanente, analisando não só os métodos utilizados dentro de cada estabelecimento penitenciário como também a influência de sua estrutura arquitetônica para alcançar a ressocialização. Por fim, será estudado através de dados oficiais, dados coletados em visita e entrevista como ocorre o programa de ressocialização do preso no Complexo Penitenciário de Mata Escura, analisando no caso concreto a aplicação (ou não) dos métodos previstos pela legislação pátria; avaliando a estrutura do Complexo Penitenciário em questão para que este consiga proporcionar a possibilidade de ressocialização e também se há, por parte do sistema prisional, o devido respeito aos direitos do preso, para que ao final se possa concluir se efetivamente há ressocialização do condenado no Complexo, e caso não haja, trazer possíveis meios para atingir este objetivo