USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2018 | Pós-Graduação
Edson Muniz Ferreira Neto
O presente trabalho de pesquisa monográfica, abrange um dos temas trazidos ao âmbito jurídico, pela Lei n°13.105/2015, ou seja, o novo Código de Processo Civil, o que se entende por usucapião extrajudicial. A abordagem trouxe o reconhecimento de forma extrajudicial da usucapião no campo do direito real. Esta monografia aborda diretamente o instituto procedimental da usucapião e seu lugar no direito civil real, o reconhecimento de forma extrajudicial do instituto de acordo com o novo CPC, até a etapa do registro e processos cartorários e notariais, em razão de sua participação no procedimento.
Palavras-chave:; Usucapião; Novo Código de Processo Civil; Procedimento Extrajudicial; Direito Civil