VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO FEMININA
2024 | Graduação
Idália Moreno Leite
O presente trabalho objetiva uma análise da viabilidade da aplicação da justiça
restaurativa nos casos de violência contra mulher, como alternativa para reduzir a
revitimização feminina. O problema de pesquisa é se o sistema tradicional de justiça
é suficiente para o enfrentamento da violência contra a mulher, ou se este reforça
estigmas que revitimizam as mulheres. A priori, contextualizou o tratamento jurídico
da mulher no ordenamento, demonstrando as assimetrias de gênero presentes na
construção social, perpassando pela mudança paradigmática da figura da mulher, e
abordando a visibilidade que a Lei Maria da Penha deu no enfrentamento a violência
de gênero. Posteriormente, é abordado a implementação de práticas restaurativas no
âmbito nacional, com seus variados modelos aplicados em países como Canadá,
Estados Unidos e Nova Zelândia, assim, os modelos de justiça Restaurativa serão
apresentados e diferenciados, demonstrado seus princípios e peculiaridades. Nesse
contexto, será analisada a atuação do Estado no enfrentamento a violência contra a
mulher, demonstrando sua insuficiência no enfrentamento da violência de gênero, vez
que a violência institucional a coloca em situação de vitimização.
Palavras-chave: justiça restaurativa; violência contra a mulher; modelos
restaurativos; revitimização.