VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA: OS PARÂMETROS DE AFERIÇÃO DA CONDUTA E A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR

2022 | Graduação

Catarina Botelho Rodrigues Menezes Ferreira

O trabalho aqui realizado tem como objetivo vislumbrar a incidência da violência doméstica contra as mulheres, em especial a violência psicológica, bem como o motivo da dificuldade em aferição dessa conduta realizada apelo agressor. Para isso, será realizado um apanhado histórico do papel da mulher na sociedade e nas leis ao longo do tempo, sendo possível perceber seu papel de submissão em relação ao sexo masculino, de forma a entender o machismo e patriarcalismo que se estruturaram e enraizaram na população, sendo possível vislumbrá-los atualmente. Ainda, será analisado o Direito com enfoque à proteção da mulher, vítima, de forma a estudar as leis específicas que mudaram o Direito com essa finalidade, em especial, a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Serão abordados, também, os perfis dos integrantes dessa relação jurídica – a violência doméstica –, com o intuito de entender um pouco mais sobre a origem do problema. Logo, é um tema de extrema relevância social e política, considerando os altos números de violência contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha. Palavras-chave: Violência doméstica; violência doméstica psicológica; Lei Maria da Penha; dificuldade em aferição da conduta.