VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA POR RAZÃO DE GÊNERO
2022 | Graduação
Luana Arouca Tanajura
O objetivo deste trabalho, é trazer visibilidade, identificar e combater um dos diversos tipos de violência contra mulher, pouco mencionado ou considerado, e até mesmo pouco denunciado, a violência patrimonial, especificamente nos litígios e conflitos de família, visto que quando se fala em violência contra mulher, o senso comum rapidamente se remete a outros tipos de violência, como a psicológica ou a física. Com isso, muitas mulheres sofrem este abuso e acabam por não denunciar os agressores, já que não possuem o conhecimento de que certas condutas são adequadas como crime. Contudo, a violência patrimonial contra mulher nas varas da família, é recorrente, infelizmente a mulher encontra-se, na maioria das vezes, em desvantagem financeira, por razão do seu gênero, ou seja, justamente por ser mulher. Dessa forma, resta claro a urgência em abordar o tema. Para este artigo utilizei o método científico hipotético-dedutivo e a abordagem qualitativa, por intencionar a interpretação da violência
patrimonial contra a mulher, por razão de gênero, presente na Lei Maria da Penha. Busquei na presente pesquisa apontar a relevância do tema nos acórdãos para demonstrar como é visto na jurisprudência, além de demonstrar como ocorre esse tipo de violência na prática, principalmente em ações de divórcio e dissolução de união estável, abordei também as dificuldades de punição, bem como as medidas protetivas típicas presentes na Lei Maria da Penha, como também medidas atípicas, especialmente nas ações revisionais de alimentos.
Palavras-chave: Mulher. Violência Doméstica e Familiar. Violência Patrimonial. Medidas
Protetivas.