VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO E A PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
2018 | Graduação
Isabella Aguiar de Almeida Castro
O presente trabalho pretende analisar a forma na qual a sociedade patriarcal e a cultura do estupro influenciaram na proteção, oferecida pelo sistema de justiça criminal, à mulher vítima de estupro, avaliando, assim, o processo vitimização secundária que ela sofre ao ingressar nas instâncias formais de controle social. Diante deste objetivo, o primeiro capítulo discorre acerca da estruturação da sociedade sob o patriarcalismo e a construção da cultura do estupro, examinando o modo em que a religião e a educação serviram de fundamentos para essa configuração social e como a biologia e a psicanálise foram usadas enquanto justificativas para a imposição da condição secundária da mulher, em todos os âmbitos sociais, encerrando-a na esfera privada. Além disso, esse capítulo também avaliará a construção sociocultural dos gêneros feminino e masculino e a forma que eles reforçam a sociedade patriarcal e a cultura
do estupro. No segundo capítulo, este trabalho tem o objetivo de estudar o crime de estupro, enquanto processo cultural, observando sua tipificação antes e depois do advento da Lei nº 12.015/2009, que realizou alterações no Código Penal de 1940. Por fim, o terceiro capítulo analisa a culpabilização da mulher vítima e o consequente processo de vitimização imposto a ela, durante o julgamento do crime de estupro. Para isso, esse capítulo debruça-se sobre a evolução das leis brasileiras sobre violência sexual contra a mulher e a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAM, diante da subnotificação do crime de estupro. Ademais, discorre sobre a palavra da mulher vítima enquanto prova, do crime de estupro, no sistema de processo penal acusatório.
Palavras-chave: sociedade patriarcal; cultura do estupro; estupro; culpabilização da mulher; vitimização secundária; sistema de justiça criminal.