VIVENDO NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA INCURSÃO JURISPRUDENCIAL, LEGAL E PROPOSITIVA EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS

2014

Karoline Moraes Francisco Pereira

O presente trabalho monográfico analisa como deve se dar a responsabilização civil das Redes Sociais pelos danos causados por terceiros. Para tanto, inicia-se com uma verificação sobre a caracterização da sociedade contemporânea como sendo a sociedade de risco pensada pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, a fim de perceber o que seja tal sociedade, quais as consequências desse reconhecimento, bem como qual a sua relação com o tema. Nesse processo se averigua qual a influência exercida pela globalização para esse novo formato de sociedade, assim como a importância da Responsabilidade Civil para que sejam feitas as adequações devidas à contemporaneidade. Além disso, volta-se a atenção para os avanços tecnológicos tão perceptíveis nos tempos hodiernos, especificamente com relação as Redes Sociais com os benefícios e perigos que representam, assim como também dedicou-se um tópico para compreender a que tipo de provedor correspondem tais redes. Em seguida é feita uma análise jurisprudencial em torno do tema, pois, uma vez que a legislação referente à problemática é extremamente recente, é de grande importância sondar como o Judiciário vinha resolvendo a questão. Mais ainda, foram também alvo do estudo as disposições trazidas pela Lei n. 12.965/2014 nos artigos pertinentes à responsabilização dos provedores, com o escopo de estabelecer um comparativo com o cenário anterior ao da sua entrada em vigor, concluindo criticamente acerca dos avanços e/ou retrocessos constatados no novo panorama por ela instaurado. Por fim, foi apresentada uma proposta acerca do que se acredita ser o melhor caminho a ser seguido quando um dos usuários das redes virtuais são ofendidos em seus direitos, levando em consideração qual deve ser a finalidade precípua da Responsabilidade Civil.