A PEJOTIZAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA MEDICINA FRENTE ÀS GARANTIAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES À LUZ DA PERSPECTIVA DE GÊNERO
2025 | Graduação
Júlia Marques Almeida
O presente trabalho tem por objetivo analisar e elucidar o fenômeno da
pejotização, o qual consiste na contratação de pessoa jurídica para camuflar a
configuração de vínculo de emprego, focando nos impactos desse fenômeno para os
profissionais da medicina, identificando os impactos decorrentes frente às garantias
trabalhistas, principalmente sob uma perspectiva de gênero. O referido tema possui
grande relevância jurídica e social, em razão do seu exponencial crescimento no
mercado de trabalho da classe médica no Brasil. Tendo em vista a predominância dos
pensamentos neoliberais e o fenômeno da globalização, a flexibilização do direito do
trabalho, vem gerando inseguranças quanto à proteção dos trabalhadores. Para tal
escopo, analisar-se-á os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício e a
possibilidade de sua configuração em meio a pejotização, em razão da ocorrência de
fraudes. Ainda, serão analisados os recentes posicionamentos dos tribunais
superiores, a fim de compreender como eles têm enfrentado esta demanda. Por fim,
também serão discutidos os impactos da pejotização dos médicos, tanto quanto às
consequências jurídicas, no tocante aos direitos, bem como em outras áreas, como a
contribuição previdenciária e a precarização das condições de trabalho e saúde
desses profissionais, de modo particular aquelas do sexo feminino. Nesse sentido,
diferenciar-se-á os reflexos da pejotização para as mulheres, pois histórica e
culturalmente se encontram em maior vulnerabilidade. A metodologia utilizada foi a
análise doutrinária e jurisprudencial pertinente ao assunto. Portanto, a presente
pesquisa buscará apresentar reflexões acerca dos impactos decorrentes do fenômeno
da pejotização para os médicos, trazendo à luz a necessidade de se discutir o tema
sob uma perspectiva de gênero, frente à necessidade de proteção do trabalhador.
Palavras-chave: Pejotização; Garantias Trabalhistas; Empregado; Precarização;
Médicos; Mulheres.