A PEJOTIZAÇÃO DOS(AS) PROFISSIONAIS DA MEDICINA FRENTE ÀS GARANTIAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES À LUZ DA PERSPECTIVA DE GÊNERO

2025 | Graduação

Júlia Marques Almeida

O presente trabalho tem por objetivo analisar e elucidar o fenômeno da pejotização, o qual consiste na contratação de pessoa jurídica para camuflar a configuração de vínculo de emprego, focando nos impactos desse fenômeno para os profissionais da medicina, identificando os impactos decorrentes frente às garantias trabalhistas, principalmente sob uma perspectiva de gênero. O referido tema possui grande relevância jurídica e social, em razão do seu exponencial crescimento no mercado de trabalho da classe médica no Brasil. Tendo em vista a predominância dos pensamentos neoliberais e o fenômeno da globalização, a flexibilização do direito do trabalho, vem gerando inseguranças quanto à proteção dos trabalhadores. Para tal escopo, analisar-se-á os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício e a possibilidade de sua configuração em meio a pejotização, em razão da ocorrência de fraudes. Ainda, serão analisados os recentes posicionamentos dos tribunais superiores, a fim de compreender como eles têm enfrentado esta demanda. Por fim, também serão discutidos os impactos da pejotização dos médicos, tanto quanto às consequências jurídicas, no tocante aos direitos, bem como em outras áreas, como a contribuição previdenciária e a precarização das condições de trabalho e saúde desses profissionais, de modo particular aquelas do sexo feminino. Nesse sentido, diferenciar-se-á os reflexos da pejotização para as mulheres, pois histórica e culturalmente se encontram em maior vulnerabilidade. A metodologia utilizada foi a análise doutrinária e jurisprudencial pertinente ao assunto. Portanto, a presente pesquisa buscará apresentar reflexões acerca dos impactos decorrentes do fenômeno da pejotização para os médicos, trazendo à luz a necessidade de se discutir o tema sob uma perspectiva de gênero, frente à necessidade de proteção do trabalhador. Palavras-chave: Pejotização; Garantias Trabalhistas; Empregado; Precarização; Médicos; Mulheres.