A presente monografia tem por objetivo analisar criticamente a compatibilidade do regime jurídico autoral brasileiro com os desafios impostos pelo uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de inteligência artificial generativa. Inicialmente, são expostos os fundamentos clássicos do direito autoral. Em seguida, examina-se o funcionamento técnico dos modelos generativos, destacando-se a forma como esses sistemas utilizam grandes volumes de dados — frequentemente compostos por obras protegidas — para a geração probabilística de novos conteúdos, muitas vezes estilisticamente similares aos seus insumos. Em seguida, examina-se o funcionamento técnico dos modelos generativos, destacando-se a forma como esses sistemas utilizam grandes volumes de dados — frequentemente compostos por obras protegidas — para a geração probabilística de novos conteúdos, muitas vezes estilisticamente similares aos seus insumos. Por fim, analisa-se o Projeto de Lei nº 2.338/2023, destacando avanços na tentativa de regulamentação da inteligência artificial no Brasil, como também suas lacunas. A pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, com base em revisão doutrinária, legislativa, jurisprudencial e comparada. Conclui-se que o enfrentamento desse novo cenário exige uma atualização legislativa comprometida com a proteção dos direitos autorais, sem ignorar os imperativos da inovação tecnológica. Palavras-chave: Direitos Autorais; Inteligência Artificial Generativa; Treinamento algorítimico; Projeto de Lei nº 2.338/2023