A CONTROVÉRSIA DO CARGO DE CONFIANÇA ESPECÍFICA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
2017 | Pós-Graduação
Pablo Renato Wolney Chiacchiaretta Melo
O presente trabalho teve como objetivo estudar as controvérsias existentes nos contratos dos ocupantes de cargo (função) revestidos de fidúcia especial, que trabalham nas instituições bancárias. Para isso foi analisado a historia do direito do trabalho no mundo e no Brasil, bem como a historia do direito do trabalho dos bancários. Analisou-se também os empregados bancários equiparados e os não equiparados, a jornada de trabalho genérica, e a jornada de trabalho especifica dos bancários. Analisou-se os cargos de confiança, e após ,vimos a diferença entre os ocupantes de cargo de confiança específica e os ocupantes de cargos de confiança genérica. Por fim, concluímos com a situação que vem virando a cada dia mais praxe atualmente, onde as instituições bancarias igualam a ocupantes de cargo de confiança especifica empregados que possuem funções comuns para que eles passem a possuir jornada de 8 horas e não seja necessário para isso que sejam pagas horas extraordinárias. Utilizou-se para a elaboração do trabalho em tela material doutrinário, no qual autores renomados possuíam opiniões criticas sobre o tema abordado, bem como jurisprudência como suporte, trazendo a posição dos tribunais com relação ao tema em comento. Buscou-se com a presente obra explicar e reprimir as fraudes cometidas pelos bancos. Contudo , é necessário que essa situação seja analisada com cuidado, que haja fiscalização dos poderes concernentes, visando que esta pratica venha a ser abolida
Palavras-chave: Bancários; Jornada de trabalho; cargo ou função de confiança; Confiança especifica dos bancários