A (im)possibilidade da existência de vínculo empregatício para os motoristas de aplicativo
2020 | Graduação
Lucas Teixeira Matos
Este trabalho busca analisar a relação entre os motoristas de aplicativo e as empresas
que donas destas plataformas, como a Uber, 99POP, cabify e similares, tendo como
objetivo constatar se existe ou não uma relação de emprego entres estes sujeitos.
Dessa forma, o trabalho, de início, traçará um panorama histórico como forma de
melhor entender o panorama atual e como este afeta o mundo do trabalho, retornando
aos primórdios até atualidade, abordando em especial os fenômenos das Revoluções
industriais, Globalização e indústria 4.0, observando as consequências destes no
contexto laboral. Também se analisará a relação de emprego em si, dissecando cada
requisito necessário para a que se firme um vínculo empregatício, a pessoalidade, a
não eventualidade, a onerosidade e a subordinação, além de também dissertar acerca
da crise da subordinação e as novas teorias desenvolvidas pela doutrina. Será feita a
análise do fenômeno da uberização, se aprofundando nas questões referentes ao
crowdwork e gig economy, para, por fim, dissertar sobre a relação entre as empresas
e os motoristas, sob a ótica do contexto apresentado e buscando encaixar cada um
dos requisitos da relação de emprego a relação em questão, se observando a
jurisprudência, em especial a recente decisão do TST acerca do tema que negou o
vínculo de emprego aos motoristas. Se apresentará também as soluções doutrinárias
para o problema em questão, sendo realizada a nalise destas com o fim de se obter a
resposta ideal para a questão, sendo proposta ao final uma solução alternativa para a
questão dos motoristas.
Palavras-chave: emprego, aplicativo, Uber, subordinação